A qualidade do serviço público será discutida em seminário promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários (CNTU), no dia 13 de novembro, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP).
Com o tema “Do serviço público que temos ao que queremos: um novo Estado para um Brasil empreendedor” o evento contará com a curadoria de engenheiros, acadêmicos e especialistas em gestão pública. Dividido por módulos, o objetivo do seminário é analisar o cenário atual e gerar um panorama com diagnóstico, análise e perspectivas dos serviços públicos no Brasil.
A ideia central da discussão gira em torno da responsabilidade do Estado na garantia de uma gestão à altura do crescimento do País. Para a entidade, a ascensão do Brasil requer mais cuidados no que se refere à qualidade de vida da população. Por isso, o debate será focado em educação, saúde, transporte, saneamento básico, segurança e previdência. A CNTU considera imprescindível a modernização desses setores para a consolidação do desenvolvimento.
Para o diretor da CNTU, Allen Habert, a classe média tem que sair da arquibancada reclamante e se colocar como um ativo construtor. “Ela paga grande parte da conta e tem contrapartida deficiente em várias áreas como a educação e saúde”. Segundo ele, somente 13% da população jovem no Brasil, entre 18 e 24 anos, chegam à Universidade, de acordo com dados do IBGE. “Na área da saúde, precisamos de uma segunda reforma. Há necessidade de recursos financeiros, humanos e de gestão”, conclui.
Um dos pontos fortes do evento será a palestra de Ceci Juruá, do laboratório de Pesquisas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que discorrerá sobre a classe média e a injusta carga tributária. De acordo com a pesquisadora, encaixam-se no nível médio as famílias com renda entre 5 e 20 salários mínimos, vindos do trabalho assalariado. “Essa é a principal categoria que paga impostos regularmente e que nada ou muito pouco recebe em matéria de benefícios governamentais”, enfatiza. Uma verdadeira contradição quando comparado aos 5% da população brasileira que tem renda per capita individual superior a aproximadamente 30 salários mínimos. Do outro lado, olhando a classe pobre, Ceci Juruá destaca que a incidência da carga tributária sobre essa parcela deve ser relativizadas, pois não existem ainda estudos dos encadeamentos de receitas e despesas governamentais desses grupos.
Outra questão importante a ser abordada no evento é a qualidade do transporte público no Brasil. Rogério Belda, diretor da Associação Nacional de Transporte Público – ANTP – discorrerá sobre a dificuldade de mobilidade urbana nas nossas maiores cidades. “A dificuldade de circulação provocou como reação, o surgimento de novos comportamentos e posturas administrativas que provavelmente se intensificarão no futuro próximo. Em São Paulo, por exemplo, há a tendência do crescimento do uso de transporte individual em relação ao transporte público”, diz.
Sobre a CNTU – A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários é uma jovem entidade sindical, que reúne entidades representativas de trabalhadores liberais com nível universitário de profissões regulamentadas, entre elas, engenharia, nutrição, economia e farmácia. Atualmente, a CNTU conta com a adesão de 56 sindicatos, filiados às federações, e deverá abrigar outras categorias de nível superior. Presidida por Murilo Pinheiro, ela foi reconhecida oficialmente em 9 de outubro de 2008 e nasceu com o objetivo de ser o canal de diálogo dos profissionais representados com a sociedade e com o governo, além de garantir a participação efetiva das federações a ela filiadas.
Especialistas - As propostas para motivar a melhoria do serviço público serão debatidas durante o evento. Entre os palestrantes estão especialistas no setor:
- Jorge Abrahão de Castro – Diretor de estudos sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Aplicada;
- Ceci Vieira Juruá – Pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Públicas da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
- Norberto Rech - diretor adjunto da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Vahan Apopyan – professor titular da Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo;
- Rogério Belda - diretor da Associação Nacional de Transporte Público – ANTP;
- Célia Chaves - presidente da Fenafar – Federação Nacional dos Farmacêuticos
Serviço:
Seminário: “Do Serviço Público que temos para o que queremos: um novo Estado para um Brasil empreendedor”
13 de novembro, de 8h:30 às 19:00h
Local: Auditório Seesp – Rua Genebra, 25 – São Paulo
Inscrições: no site www.seesp.org.br, por telefone 11 – 3113-2641 ou por email: sindical@seesp.org.br
Programação
8h30 – Abertura
9h30 Diagnóstico, análise e perspectivas dos serviços públicos no Brasil
Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos sociais do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
10h30 Intervalo para café
10h45 A classe média, a carga tributária e o financiamento do serviço público
Ceci Vieira Juruá, pesquisadora no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
11h45 Debate com o público
12h15 Intervalo para almoço
14h Ciência, tecnologia e inovação para a melhoria dos serviços públicos
Vahan Apopyan, professor titular da Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo
15h Mobilidade urbana e qualidade de vida
Rogério Belda, diretor da ANTP- Associação Nacional de transportes Públicos
16h Intervalo para café
16h15 Qualificação e requalificação dos recursos humanos do serviço público
Norberto Rech, diretor adjunto da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
17h15 Controle Social dos serviços públicos
Célia Chaves, presidente da Fenafar – Federação Nacional dos Farmacêuticos
18h15 Lançamentos
Prêmio “Excelência no Serviço Público”
Conselho Consecutivo da CNTU
19h Coquetel de Confraternização
Informações à imprensa:
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